Por Mariana Tamari e Vanessa Koetz

Entre os dias 30 e 31 de maio, acompanhamos presencialmente o Stockholm Internet Forum 2023 (SIF 2023) na Suécia. A oitava edição do evento organizado pela Swedish International Development Agency (SIDA) reuniu diversas/os representantes de organismos internacionais e organizações da sociedade civil que centraram as discussões na temática “O papel da internet e das TIC’s durante crises, conflitos e desastres” [The role of internet and ICT’s during crises, conflicts and disasters]. 

Ao todo foram onze mesas de discussão sobre diversos pontos de preocupação atuais de ativistas, pesquisadores e gestores públicos que trabalham a intersecção de tecnologia e direitos humanos. Os debates foram divididos em três sub-temas: a. Infraestruturas e sistemas tecnológicos: Acesso, agência, segurança e resiliência [A. Tech infrastructures and systems: Access, agency, security and resilience]; b. Informações, dados e mídia [B. Information, data and Media]; c. Estruturas narrativas: garantia de direitos e manutenção de responsabilidades em tempos difíceis [C. Narrative frameworks: ensuring rights and upholding responsibilities in difficult times].

Mais de 40 palestrantes passaram pelo SIF, dentre elas/es Cecilia Ruthström-Ruin (Sweden’s Ambassador for Human Rights, Democracy and the Rule of Law), Irene Khan (UN Special Rapporteur on Freedom of Expression and Opinion), Peggy Hicks (Director of the Thematic Engagement, Special Procedures and Right to Development Division of the UN Human Rights Office (OHCHR)), Philippe Stoll (Senior Techplomacy Delegate ICRC International Committee of the Red Cross) e Htaike Htaike Aung (Lead Curator of the Myanmar Internet Project).

Os debates foram intercalados por performances de artistas como do músico egípcio Ramy Essam  e da musicista e rapper iraniana Justine, ambos representantes da luta contra a censura e pelos direitos humanos e políticos em seus territórios. 

Apontamentos importantes foram levantados ao longo dos dois dias. Destacamos uma tendência global de declínio da democracia, com jornalistas e ativistas de Direitos Humanos sendo intimidadas/os e presas/os e mulheres e meninas em situação de risco aguda; Estados autoritários aumentando o vigilantismo e silenciando vozes contrárias, ao lado do escalonamento da proliferação da desinformação pelas vias digitais; o papel das plataformas digitais diante de situações de crise democrática e humanitária; e do acometimento do mundo por desastres ambientais e colapso climático que aumentam os desafios desta nova conjuntura. 

Neste sentido, o Fórum destacou a necessidade de abordagens multissetoriais desses desafios como forma de garantir uma internet aberta, livre e segura, ao lado do aumento da cooperação internacional para reafirmação dos direitos humanos, como a liberdade de expressão.

Ainda, o SIF contou com um bate-papo com o UN Tech Envoy Sr. Amandeep Singh Gill, que está à frente dos esforços da Organização das Nações Unidas em torno do processo do Global Digital Compact – A Coding Rights foi uma das organizações brasileiras que contribuiu para as discussões de construção deste documento e está atenta aos seus desdobramentos. 

Nas mesas principais do evento, ficou evidente que um dos temas mais críticos para este debate em âmbito global é a desigualdade de acesso à conexão, já que a interseccionalidade da tecnologia amplia as diferenças sociais e entre os territórios. 

Apesar de alguns expositores frisarem a importância de compromissos tanto do setor público como do setor privado em manter a transparência nos processos comerciais, nas negociações e na própria acessibilidade de informação, bem como para garantir a democracia, combatendo a desinformação e as violações de direitos, notamos que o foco estava centrado na crítica a governos autoritários e seus processos antidemocráticos como principais vetores da violação de direitos quando o tema é acesso à internet e liberdade de expressão. Sentimos falta de falas mais críticas voltadas ao papel das grandes empresas de tecnologia e suas responsabilidades, tanto nos processos antidemocráticos quanto na equidade de acesso entre Norte e Sul Global. O fato das discussões estarem centradas em crises, conflitos e desastres empurra as discussões para o âmbito geopolítico e estatal. 

Por isso, acreditamos que é necessário reforçar o debate sobre o papel das grandes corporações de tecnologia e seu imbricamento com o setor público e suas relações com estados autoritários e hegemônicos. Neste sentido, ficou evidente também a importância do protagonismo e cooperação entre os povos e organizações do Sul Global, para fazer um contrapeso às relações assimétricas, desiguais e globais de poder  que permeiam a produção e usos de tecnologias em todos os seus âmbitos.