Quatro dias antes de reunião com o bilionário, o ministério nos respondeu, via Pedido de Acesso à Informação, que não tinha nenhuma agenda prevista nem acordo em negociação com Elon Musk e suas empresas

Há tempos estamos atentas aos movimentos de Elon Musk, afinal, ele é a personificação de tudo que não queremos ao vislumbrar futuros feministas. No dia 20 de maio, Musk foi acusado de pagar para que uma vítima de assédio sexual mantivesse silêncio sobre o caso e não prestasse queixa contra ele.

Depois dos encontros dele com o Ministro das Comunicações Fábio Faria no Texas (EUA), em novembro de 2021, resolvemos ir atrás de informações oficiais. Uma possível vinda de Musk ao Brasil em 2022 começou a ser divulgada e, entre outras questões, perguntamos ao Ministério das Comunicações, por meio de pedido oficial via Lei de Acesso à Informação, se haveria alguma reunião prevista com o bilionário. A primeira resposta veio vaga, entramos com recurso.

O Ministério das Comunicações respondeu ao recurso no dia 16 de maio, às 20h51, dizendo que não tinha quaisquer reuniões ou visitas agendadas entre Musk e o Ministério, assim como nenhum acordo em negociação com Elon Musk e suas empresas.

Mas quatro dias depois, no dia 20 de maio, o presidente Jair Bolsonaro participou de um evento organizado pelo Ministro das Comunicações cujo o foco de atenção era a presença do bilionário. Em entrevistas, Bolsonaro e Fábio Faria anunciaram uma possível parceria com Elon Musk no projeto Starlink. Segundo o governo, a ideia seria “conectar à internet 19 mil escolas na zona rural do país, além de monitorar a Amazônia.”

São duas informações importantes que não estão de acordo com a realidade. Denunciamos nosso estranhamento com o fato do Ministério ter dito que não tinha reuniões agendadas com Musk na mesma semana em que o empresário visitou o país e se encontrou com o Presidente e o Ministro. E, durante as visitas, ainda foram anunciadas as possíveis parcerias em projetos.

Esse acordo suspeito entre Bolsonaro, o Ministério das Comunicações e Musk será tema de audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. O autor da proposta, deputado Ivan Valente, citou na justificativa do requerimento as respostas duvidosas do Ministério aos pedidos de informação feitos pela Coding Rights, o fato tomou mais publicidade ao também ser noticiado pelo The Intercept Brasil:

“O Ministério das Comunicações de Fábio Faria, numa tentativa de esconder a reunião, bem como a parceria, afirmou taxativamente que não havia nenhum encontro agendado, nem acordo entre qualquer um de seus membros e Elon Musk. A tentativa ocorreu quando a pasta respondeu a um questionamento feito pela Coding Rights que atua em defesa dos direitos humanos na área tecnológica, via Lei de Acesso à Informação”.

Entre todas as consequências que essa “parceria” pode ter, ficam as dúvidas sobre quais interesses escusos estão em debate a ponto de colocar em xeque também a nossa confiança no sistema de transparência instituído pela Lei de Acesso à Informação.

Além disso, ainda aguardamos uma resposta oficial do Ministério das Comunicações explicando por que as respostas dadas anteriormente diferem da realidade.