notas técnicas

Enfrentamento a estratégias de desinformação no 2º turno das eleições de 2022

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Como barrar a avalanche de desinformação durante as eleições?

No dia 24 de outubro, estivemos em reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, juntamente com outras representantes de entidades que integram a Coalizão Direitos na Rede, advogadas especialistas em Direito Eleitoral e integrantes de outras organizações que lutam em defesa da democracia.

Durante a reunião, apresentamos junto da Coalizão Direitos na Rede, o parecer técnico “Enfrentamento a estratégias de desinformação no 2° turno das eleições 2022“, que trata de supervisão de anúncios políticos e impulsionamento de conteúdos eleitorais, moderação de conteúdos com desinformação e a necessidade de medidas emergenciais em casos de incitação à violência e ameaça à integridade eleitoral.

À esquerda, Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Foto: Antonio Augusto/Secom TSE

“Há um diagnóstico em comum de que as plataformas estão muito aquém do que deveriam estar fazendo seja na reprovação de anúncios irregulares, na remoção de conteúdos que ferem suas próprias políticas de integridade cívica, bem como no cumprimento de ordens judiciais. Por outro lado, algumas delas estão lucrando milhões”, ressaltou Joana Varon, diretora executiva da Coding Rights, após a reunião.

Além disso, também foi entregue uma carta que assinamos como Coalizão e mais outras 16 organizações que monitoram a disseminação de desinformação em contexto eleitoral. “Consideramos que a prática da disseminação de mensagens falsas afeta a normalidade e a integridade do processo eleitoral, e pode causar danos irreparáveis ao processo eleitoral e, consequentemente, à democracia brasileira”, diz trecho da carta “Proteger a democracia brasileira exige combate assertivo à desinformação“.