notas técnicas

Carta Aberta pela Regulação democrática das plataformas

#democracia #desinformação #regulação de plataformas

Junto com outras organizações da sociedade civil e ativistas, a Coding Rights assina a Carta Aberta lançada pela Coalizão Direitos na Rede, da qual também fazemos parte. Em diálogo com o texto do Projeto de Lei 2630, que tem como relator o Deputado Orlando Silva, o documento pede a votação com urgência do texto.

As organizações que assinam a carta entendem que é essencial uma regulação pública democrática para proteger direitos consagrados, no Brasil, em normas como o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, bem como oferecer respostas a problemas hoje associados ao ambiente digital e que ameaçam democracias em todo o mundo.

Você pode ler a íntegra do documento aqui.
Você pode assinar a Carta Aberta aqui.