TSE tenta enfrentar fenômeno, mas resposta das plataformas é lenta e insuficiente

*Artigo escrito por Joana Varon para a editoria de Opinião do jornal Folha de São Paulo

Google, YouTube, Twitter, Instagram, WhatsApp, Facebook, TikTok e Telegram podem fazer mais para lidar com a enxurrada de notícias falsas que poluem o debate eleitoral. E já fizeram, só que no contexto das eleições norte-americanas.

Quando Donald Trump alegava fraude no resultado das eleições de 2020, a Meta (dona do Facebook), fazendo alusão à quebra do vidro do alarme de incêndio, anunciou ferramentas de emergência para, por meio do algoritmo e da moderação de conteúdo, limitar a distribuição de desinformação sobre os resultados das eleições. A empresa também optou por desabilitar anúncios políticos uma semana antes das votações. O Google fez o mesmo, mas só após o pleito.

Trump, atualmente investigado também por alegações de fraude eleitoral, usava anúncios com mentiras contra a campanha do adversário. A estratégia se repete por aqui. Recentemente, em apenas um dia, a campanha de Jair Bolsonaro (PL) gastou mais de R$ 1 milhão só com publicidade no Google e YouTube.

Parte desse valor também monetiza canais de extrema direita e sites hiperpartidários que propagam desinformação emulando o formato jornalístico. São esses mesmos conteúdos que acabam amplamente compartilhados como fonte de absurdos em grupos de WhatsApp e Telegram. A democracia perde; Google e os propagadores de desinformação lucram.

Só no primeiro turno, Google e Meta receberam mais de R$ 184 milhões em anúncios. Segundo o NetLabUFRJ, a Meta aceitou inclusive publicidade atacando urnas eletrônicas, o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral. Todos esses recursos não se transformaram em investimentos necessários para lidar com as fake news no contexto eleitoral brasileiro.

Do final de junho a início de outubro, mais de 21 mil denúncias de desinformação foram recebidas pelo TSE, que tenta enfrentar o fenômeno, mas a resposta das plataformas é lenta e insuficiente. Em consequência, no dia último 20, a corte eleitoral aprovou uma nova resolução proibindo veiculação de propaganda eleitoral na internet nos dois dias antes da eleição e até 24 horas depois. O prazo para as plataformas derrubarem conteúdos depois de notificadas pelo tribunal caiu de 48 horas para 2 horas.

Hoje as principais plataformas apenas removem o endereço indicado na ordem judicial e alegam ser difícil realizar varredura de conteúdos idênticos em outros perfis. Porém, fazem isso com conteúdos que violam direitos autorais e suas próprias políticas, que parecem valer mais que a legislação nacional. Se um conteúdo viola as regras da empresa, é removido prontamente. Se viola a lei, segue o processo judicial.

O poder sobre a priorização algorítmica também está na mão das plataformas. Nos EUA, o TikTok reduziu o alcance de conteúdos eleitorais denunciados por desinformação, e o Twitter eliminou temporariamente recomendações algorítmicas, como os trending topics. Nem Trump escapou: além de ter mais de 200 tuítes sinalizados como questionáveis ou enganosos, teve sua conta suspensa por incitar violência.

Lá, as empresas acionaram o botão de emergência. Aqui, nossas instituições dão sinais de alerta, mas as empresas do Vale do Silício seguem o jogo do lucro, se aproveitando da posição de monopólio das redes sociais. Se nada fizermos, o preço a pagar será a nossa democracia.