Um olhar feminista para o consentimento em tecnologias digitais

Por Paz Peña e Joana Varon

Duas discussões globais bastante disruptivas sobre o acesso a nossos corpos, físicos ou digitais, tem girado em torno de um conceito: o consentimento. De um lado, o movimento #MeToo ajudou a fazer ressurgir na esfera pública o debate antigo (e nunca solucionado) sobre consentimento, assédio e abuso sexual numa sociedade machista. De outro, o uso político de nossos dados via Facebook no escândalo da Cambridge Analytica demonstrou como é frágil o ato de consentir que nossos dados sejam utilizados. Particularmente em uma sociedade dominada pela narrativa da datificação, puxada por um grupo pequeno de poderosas empresas transnacionais, cujo modelo de negócios é justamente baseado em coletar, processar e armazenar nossos dados.

Contudo, ainda que essas discussões estejam acontecendo simultaneamente, não se vêem muitas pontes entre elas. As discussões sobre esses dois tipos de consentimento se sobrepõem ainda mais quando falamos de práticas relacionadas a nossa vida sexual mediadas por plataformas online (sexting, apps de relacionamento etc.), porém, mesmo nesses casos, as complexidades de suas consequências são praticamente ignoradas. Por exemplo, no debate das propostas de políticas públicas para lidar com a disseminação não autorizada de imagens íntimas a falta de consentimento ou é vista inteiramente como uma ofensa relativa a abuso sexual ou como um problema de proteção de dados e privacidade, dificilmente se discute como esses elementos se sobrepõem.

Buscando evidenciar essas sobreposições, lançamos a pesquisa “Consentimento: nossos corpos como dados. Contribuições das teorias feministas para reforçar a proteção de dados”, agora com versão traduzida em português. O objetivo foi explorar como visões e teorias feministas sobre consentimento sexual podem alimentar o debate da proteção de dados no qual o consentimento, materializado pelo click em um botão “de concordo”, parece viver num vazio de significado objetivo.